Saber Direito – Aulas
Curso de Direito Desportivo ministrado na TV Justiça.
Aula 1 – Introdução ao Direito Desportivo
Aula 2 – Movimento Desportivo Organizado
Aula 3 – Estado e Desporto
Aula 4 – Aspectos Legais em Eventos Desportivos
Aula 5 – Relações de Trabalho no Desporto
Saber direito RESPONDE – Respostas às perguntas dos internautas
Aspectos legais em eventos desportivos
Palestra proferida no Congresso Nacional de Direito Desportivo, realizado pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.
O regime da fiança na nova lei de locações
Palestra proferida no Simpósio Regional de Direito Imobiliário, realizado pela ABADI.
A Possibilidade Jurídica de Exclusão de Condômino Antissocial
Com o tema “A Possibilidade Jurídica de Exclusão de Condômino Antissocial”, o advogado Dr. Martinho Neves Miranda, apresentou uma palestra no dia 27 de outubro de 2009 na ABAMI.
Dr. Martinho Neves Miranda demonstrou para os presentes as possibilidades, enumerando no Código Civil e na Constituição, normas jurídicas e princípios constitucionais que legitimam a exclusão daquele que com reiteradas condutas em desacordo com a vizinhança, desequilibra o convívio social igualitário gerando transtornos e desrespeitando o direto do próximo.
A legislação brasileira como referencial do gestor desportivo
O 1º Congresso Internacional sobre Gestão do Esporte foi realizado pela Associação Brasileira de Gestores do Esporte, em Brasília, entre os dias 16 e 18 de Novembro de 2011.
O impacto de mega eventos desportivos no Direito Público Brasileiro
Palestra proferida no Congresso de Direito Público, realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
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Questões jurídicas no esporte
Palestra proferida no 1º Seminário de Direito Desportivo, realizado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
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