Autor do Livro O Direito no Desporto
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Lançado pela editora Lumen Juris, encontra-se na 2ª edição.
Temas de grande repercussão prática e acadêmica, como o do impacto na legislação brasileira da realização de grandes competições internacionais em nosso país, a alteração do “regime do passe” para o jogador de futebol, a submissão dos assuntos desportivos ao Poder Judiciário, a fiscalização das entidades desportivas pelo Poder Público e o papel de fomento ao desporto nacional por parte do Estado brasileiro são alguns dos assuntos estudados neste livro.
O livro apresenta como Estado e federações esportivas têm sido as principais instituições responsáveis pelo desenvolvimento do desporto em todo o mundo, e sua atuação vem produzindo inúmeros efeitos no ramo do Direito. A presente obra analisa juridicamente as competências desses dois protagonistas, trazendo à baila questões importantes e debatidas diariamente nas salas de aula, nos tribunais, no parlamento e na própria mídia.
Além disso, este trabalho não trata apenas do desporto de rendimento, mas também das demais práticas desportivas, traçando a relação do desporto com os direitos fundamentais e com o próprio princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Dados Técnicos
Editora: Livraria e editora lumen juris
ISBN: 978-85-375-0909-8
Código de Barras: 9788537509098
Páginas: 200
Peso: 0,00 gr
Ano de publicação: 2011
Para comprar acesse o site da Editora Lumen Juris.
Adquira o livro do Prof. Martinho
Adquira o livro “O Direito no Desporto” do Dr. Martinho enviando um e-mail para contato@martinhonevesmiranda.com.br. Ou se preferir, poderá encontrá-lo nas principais livrarias do país.
8º Congresso Nacional de Justiça Desportiva
Palestra sobre Financiamento Público do Desporto, no 8º Congresso Nacional de Justiça Desportiva.
8º Congresso Nacional de Justiça Desportiva
Dr. Alexandre Monguilhot entregando ao Dr. Martinho o certificado pela Palestra: Financiamento Público do Desporto.
Autógrafo do Livro “O Direito no Desporto” – 8ºCNJD
Autógrafo do Livro “O Direito no Desporto”, com a presença do Secretário de Esportes de Jundiaí, Sr. Alaércio Borelli.
Autógrafo do Livro “O Direito no Desporto” – 8º CNJD
Autógrafo do Livro “O Direito no Desporto”, com a presença do Procurador da Federação Catarinense de Futebol, Dr. Rodrigo Capella.
11º Fórum Internacional de Esportes
Abertura da Palestra: Jogos Olímpicos – Aspectos Legais, presidida pelo Prof. Dr. Edison Roberto de Souza, Diretor do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.
11º Fórum Internacional de Esportes
Palestra: Jogos Olímpicos – Aspectos Legais, no 11º Fórum Internacional de Esportes.