RESSARCIMENTO AO SUS E SAÚDE SUPLEMENTAR

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SUS

Felipe Kertesz Renault e Gustavo da Gama Vital de Oliveira acabam de  lançar o livro RESSARCIMENTO AO SUS E SAÚDE SUPLEMENTAR

 A obra examina os principais aspectos do ressarcimento ao SUS no âmbito da saúde suplementar ( art. 32 da Lei nº 9656/98 ).

Apesar da declaração, em tese, da constitucionalidade do instituto pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018 ( ADI nº 1931 e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 597064 ), há diversas questões polêmicas relativas à aplicação concreta do instituto que ainda demandam solução pela ANS ou pelo judiciário, o que  torna a obra uma referência para os que trabalham ou desejam se aprofundar nesse assunto.

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